Observatório dos Editais

MinC destina R$ 100 milhões para financiar projetos culturais em todo o país

Recursos do Ministério da Cultura são destinados a apoiar museus, bibliotecas e atividades de audiovisual. Há também premiações para iniciativas da cultura afro-brasileira

O Ministério da Cultura, juntamente com suas instituições vinculadas, está com 20 editais com inscrições abertas que oferecem R$ 100 milhões para financiar ações culturais em todo o país. Desse total, R$ 92 milhões destina-se a produções cinematográficas brasileiras - desde a fase da produção até a distribuição -, sendo R$ 33,7 milhões para produção de longas-metragens independentes e R$ 8,4 milhões para os de baixo orçamento.

Outra parte dos recursos vai para os pequenos municípios brasileiros. O edital Mais Cultura de Modernização de Bibliotecas Públicas Municipais concederá até 100 kits de modernização no valor de R$ 34 mil para cidades de até 20 mil habitantes. As cidades com população de até 50 mil habitantes que não contam com nenhum museu também podem receber apoio para implantar esse tipo de equipamento cultural.

Os editais estão publicados na página do Ministério da Cultura na Internet - www.cultura.gov.br -, na seção Editais e Premiações. Confira abaixo:

Edital Mais Cultura de Modernização de Bibliotecas Públicas Municipais - Seleção de cem propostas de modernização de bibliotecas públicas municipais em municípios com até 20 mil habitantes. O prêmio será um kit de modernização de bibliotecas, contendo estantes, mesas, cadeiras e mais de mil livros de literatura, ciências e artes. Pode participar a administração pública municipal de municípios com até 20 mil habitantes. Inscrições até 10 de fevereiro.

Fundo Setorial do Audiovisual - Prodav 01/2009 - Seleção de projetos de produção independente de obras audiovisuais brasileiras destinadas ao mercado televisivo, no formato de obra seriada. Os recursos financeiros terão o valor de até R$ 17.757.260,60. Podem participar empresas produtoras brasileiras independentes registradas na Ancine e nas respectivas Juntas Comerciais. Inscrições até 10 de fevereiro.

Fundo Setorial do Audiovisual - Prodecine 01/2009 - Seleção de projetos de produção independente de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras de longa-metragem. Os recursos financeiros terão o valor de até R$ 33.757.260,60. Podem participar empresas produtoras brasileiras independentes registradas na Ancine e nas respectivas Juntas Comerciais. Inscrições até 10 de fevereiro.

Fundo Setorial do Audiovisual - Prodecine 02/2009 - Seleção de projetos de aquisição de direitos de distribuição de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras de longa-metragem. Os recursos financeiros terão o valor de até R$ 22.500.000,00. Podem participar empresas produtoras brasileiras independentes registradas na ANCINE e nas respectivas Juntas Comerciais. Inscrições até 10 de fevereiro.

Fundo Setorial do Audiovisual - Prodecine 03/2009 - Seleção de projetos de comercialização de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras de produção independente de longa-metragem. Os recursos financeiros terão o valor de até R$ 7.500.000,00. Podem participar empresas distribuidoras brasileiras independentes registradas na Ancine e nas respectivas Juntas Comerciais. Inscrições até 10 de fevereiro.

Edital Cine Mais Cultura Acre - Seleção de propostas para instalação de cineclubes em entidades sediadas no Acre. A premiação será um kit de exibição audiovisual, acompanhado de 104 programas com diversos filmes da Programadora Brasil. Podem participar entidades privadas sem fins lucrativos sediadas no estado do Acre. Inscrições até 10 de fevereiro.

Edital de Modernização de Museus - Edital de apoio financeiro, no valor mínimo de R$ 100 mil e no máximo R$ 200 mil, a instituições museológicas para sua modernização em infraestrutura e aquisição de equipamentos, material permanente, acervos, serviços e adequação de espaços. Podem participar museus municipais, estaduais e federais ou instituições museais privadas sem fins lucrativos. Inscrições até 12 de fevereiro.

Prêmio Darcy Ribeiro 2010 - Premiação de práticas relacionadas à ação educativa em museus brasileiros, sobretudo aquelas consideradas inovadoras e que apresentem impacto sociocultural. O primeiro colocado receberá R$ 15 mil, o segundo R$ 10 mil e o terceiro R$ 8 mil. Podem participar instituições museais públicas municipais, estaduais e federais, órgãos ou entidades públicas aos quais os museus estejam vinculados e instituições museais de direito privado sem fins lucrativos. Inscrições até 12 de fevereiro.

Edital Cine Mais Cultura Piauí - Seleção de propostas para instalação de cineclubes em entidades sediadas no Piauí. A premiação será um kit de exibição audiovisual, acompanhado de 104 programas com diversos filmes da Programadora Brasil. Podem participar entidades privadas sem fins lucrativos sediadas no estado do Piauí. Inscrições até 19 de fevereiro.

Programa de Restauro de Filmes Antigos - Filmes nacionais, ameaçados pelo tempo ou por condições precárias de conservação, já podem ser restaurados pela Cinemateca Brasileira. Um convênio assinado com a Petrobras destina R$ 3 milhões para preservar a memória cinematográfica nacional. Inscrições até 19 de fevereiro.

Programa Cultura e Pensamento - Seleção de oito projetos de debates presenciais para realização de simpósios, seminários e ciclos de conferências visando a ampliar e fortalecer os espaços de reflexão. Podem participar pensadores da cultura, artistas, instituições e grupos sociais, pesquisadores e outros agentes da sociedade. O documento também irá selecionar quatro projetos de revistas culturais voltados para a reflexão crítica sobre a produção artística e cultural brasileira contemporânea. Podem participar entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, com objeto social diretamente ligado à área cultural, educacional ou de pesquisa. Inscrições até 28 de fevereiro.

I Prêmio Nacional de Expressões Culturais Afro-Brasileiras - Seleção de projetos de profissionais individuais ou companhias que trabalhem com expressões afro-brasileiras, nas modalidades de teatro, dança e artes visuais. A premiação contemplará 20 projetos nas cinco regiões do país num total de R$ 1,1 milhão. Podem participar pessoas físicas ou jurídicas, de natureza cultural, com ou sem fins lucrativos. Inscrições até 5 de março.

Edital Cine Mais Cultura Alagoas - Seleção de propostas para instalação de cineclubes em entidades sediadas em Alagoas. A premiação será um kit de exibição audiovisual, acompanhado de 104 programas com diversos filmes da Programadora Brasil. Podem participar entidades privadas sem fins lucrativos sediadas no estado de Alagoas. Inscrições até 6 de março.

Edital Mais Museus 2010 - Seleção de projetos técnicos para implantação de museus em municípios com até 50 mil habitantes, onde não exista esse equipamento cultural. Podem participar pessoas jurídicas de direito público e privado sem fins lucrativos. Inscrições de 8 de fevereiro a 10 de março.

Edital de Espaços Mais Cultura 2010 - Seleção de projetos para a implantação de Espaços Mais Cultura, de 225m², em municípios de até 500 mil habitantes. Inscrições até 14 de março.

Curta-Metragem de Ficção ou Documentário - Apoio a produção de 20 obras cinematográficas inéditas de curta-metragem, de ficção ou documentário, no valor de até R$ 80 mil, sendo aceitas técnicas de animação em ambos os gêneros. Inscrições até 18 de março.

Longa-Metragem de Ficção de Baixo Orçamento - Fomento à produção de sete obras cinematográficas inéditas - com até R$ 1,2 milhão para cada uma - de longa-metragem, de ficção, com uso ou não, parcial ou total de técnicas de animação, de baixo orçamento, com duração superior a 70 minutos. Inscrições até 18 de março.

Longa-Metragem de Ficção ou Animação com Temática Infantil - Tem o objetivo de apoiar três projetos de desenvolvimento de roteiros de longa-metragem com temática infantil, inéditos, de ficção ou animação, com R$ 50 mil para cada um. As obras devem ser dirigidas ao público infantil, com faixa etária entre quatro a 12 anos de idade. Inscrições até 18 de março.

Longa- Metragem de Ficção para Roteiristas Estreantes - Apoio para 12 projetos no valor de R$ 25 mil cada para desenvolvimento de roteiros de longa-metragem de ficção, inéditos, com o objetivo de motivar a formação de novos profissionais da área de roteiros cinematográficos de ficção. Inscrições até 18 de março.

Longa-Metragem de Ficção Para Roteiristas Profissionais - Apoio para sete projetos de desenvolvimento de roteiros cinematográficos, inéditos, de longa-metragem, de ficção para roteirista profissional. Valor: R$ 50 mil para cada selecionado. Inscrições até 18 de março.

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(Ascom SPC/MinC)